Funcionários da CEEE deflagram greve nesta segunda-feira

Assembleia marcada para às 10h irá avaliar proposta da empresa

Os funcionários da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) deflagraram greve nesta segunda-feira, conforme anunciado na semana passada, após assembleia realizada na quinta. Segundo o presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul), Danilo Garcia, a direção da empresa tem se mostrado intransigente nas negociações, apresentando propostas prontas e assinadas. 

Os funcionários da companhia se reúnem às 10h para avaliar a proposta feita na sexta-feira. Eles pedem 12% de aumento para recuperação de perdas salariais em relação ao praticado no setor elétrico nacional, além de pagamento no Plano de Cargos e Salários e a manutenção do Plano de Participação nos Resultados.

Nesta manhã, aproximadamente 2,1 mil clientes ficaram sem luz no bairro Menino Deus, na Capital. A CEEE informa que o serviço está sendo restabelecido.

A CEEE lançou, na madrugada desta segunda, uma nota sobre a negociação do Acordo Coletivo para 2014-2015. 

Confira o texto na íntegra:

"O processo de negociação com os 13 sindicatos que representam os trabalhadores do Grupo CEEE relativo ao Acordo Coletivo 2014-2015 iniciou em 27 de fevereiro. Desde então, foram realizadas diversas reuniões para discutir as propostas, com o objetivo de assinar o acordo no menor tempo possível, contemplando as reivindicações dos trabalhadores de forma viável às empresas. Entretanto, apesar de as negociações permanecerem em andamento com todas as entidades sindicais, uma delas, o Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul), comunicou greve a partir da 0h00 desta segunda-feira, 31.

O Grupo CEEE informa que está tomando todas as medidas para que os grevistas, no exercício de seu direito de greve, não impeçam os demais trabalhadores de cumprirem suas jornadas. O objetivo é garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais de energia elétrica das empresas do Grupo CEEE a toda a população gaúcha, além de não afetar as obras em andamento.

É importante ressaltar que a Diretoria do Grupo CEEE ofereceu reajustes de salários e benefícios compatíveis com a atual realidade financeira das empresas CEEE-D e CEEE-GT associada ao momento conjuntural do setor elétrico brasileiro. A oferta é de aumento do valor do bônus alimentação dos atuais R$ 800 para R$ 845 e do reembolso do plano de saúde de R$ 275 para R$ 295, além da reposição do INPC (5,38%) no salário básico de todas as categorias. A Diretoria salienta, ainda, que esta foi a quarta proposta apresentada aos sindicatos num esforço extremo da Empresa de manter a normalidade e o cumprimento das suas obrigações dos contratos de concessão das empresas públicas perante a sociedade gaúcha."

Fonte: Rádio Guaíba

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer a partir de hoje

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governoArquivo/Agência Brasil

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Fonte: Agencia Brasil

MEC vai criar bolsa para estudar competências emocionais dos alunos

Governo quer saber impactos de características emocionais na sala de aula.
Detalhes das bolsas serão definidos em edital da Capes em até 90 dias.

Ministro Paim e Francisco Soares durante fórum
em SP (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)

O Ministério da Educação em parceria com o Instituto Ayrton Senna vai criar bolsas de estudo de pós-graduação para cursos no Brasil e no exterior para formar pesquisadores e professores que estudem os impactos das competências socioemocionais, como otimismo, responsabilidade, determinação e curiosidade, no aprendizado dos alunos. O termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira (24) em São Paulo.

Os detalhes das bolsas, como o número que será disponibilizado, os valores, tempo de permanência e perfil de quem poderá ser beneficiado será definido em edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) que será publicado em até 90 dias.

Os impactos das competências socioemocionais ou não cognitivas é tema de um fórum internacional que ocorre nesta segunda e terça-feira (25), em São Paulo. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que também promove o fórum se comprometeu a liderar o debate que envolve 14 países.

Currículo oculto
A presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, define as competências socioemocionais como um currículo oculto que precisa ser descoberto e explorado. "Toda tarefa exige esforço. Nós temos um currículo oculto com um conjunto de habilidades como persistência, criatividade e disciplina. Nós não temos consciência que temos, mas elas são determinantes nos resultados na escola. O desafio é tornar esse currículo oculto consciente e desenvolvido deliberadamente para que a gente possa usufruir de todos os benefícios que ele traz para a vida de um ser humano. O desafio de trazer isso para a escola não é só do Brasil, e sim, de todos os países."

De acordo com o termo de cooperação assinado por Viviane Senna e o ministro da Educação, José Henrique Paim, caberá à Capes a oferta e o gerenciamento das bolsas, e o instituto será responsável por fornecer subsídios técnicos para definir, por exemplo, o número de bolsas oferecidas.

Para que o aluno aprenda matemática é preciso algo a mais. Uso o exemplo da perseverança, para fazer algo bem feito é preciso tentar uma vez, duas vezes..."   Francisco Soares, presidente do Inep

O ministro da Educação, José Henrique Paim, afirmou que os estados e municípios que promoverem iniciativas que valorizem as competências socioemocionais dos alunos poderão recorrer a financiamentos do governo federal. "É um tema novo não é só no Brasil. Essa temática precisa ser estimulada em vários aspectos, seja na pesquisa, para formar massa crítica, seja no aspecto que envolve avaliação e implantação de políticas. Queremos também incentivar iniciativas que alguns estados têm, aquilo que o ministério achar condizente, vamos financiar."

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, disse que as competências socioemocionais precisam ser estudadas porque fica claro que elas impactam o aprendizado dos alunos e vão além das condições socioeconômicas da família. "Para que o aluno aprenda matemática é preciso algo a mais. Uso o exemplo da perseverança, para fazer algo bem feito é preciso tentar uma vez, duas vezes... Na arte isto está muito claro, um pianista treina muito. Há fatores não cognitivos para explicar."

Fonte: G1

Falta de professores e salas de aula prejudicam aulas em Canoas

Canoas  - Após um mês do início do ano letivo em Canoas, um problema que deveria ser uma exceção, faz parte da rotina de algumas escolas municipais e estaduais: falta de professores e salas de aula. Isso, inevitavelmente tem causado atrasos na aprendizagem de alunos, professores se desdobrando e pais preocupados. De acordo com o Sindicato dos Professores Municipais de Canoas (Sinprocan) e do Centro dos Professores do Estado (Cpers) a situação no município é pontual, mas preocupante.

Na Escola Municipal Pernambuco, no bairro Niterói, de acordo com a vice-diretora, Jocemara Vargas, faltam três professores nas disciplinas de educação física, português e inglês. Nos horários que deveriam ser de atividades físicas, professores se revezam para cuidar dos alunos no pátio. Para a disciplina de português, ainda há um professor substituto que mantém o conteúdo em dia. Mas, em inglês os alunos não tiveram uma aula sequer. “Os pais já estão cientes da falta, mas ainda não estão nos cobrando”, adverte a diretora.

Outro problema apontado pela vice-diretora é a falta de uma sala de aula na escola. Durante as manhãs, uma turma recebe aulas no espaço da biblioteca. “O prejuízo é enorme. Os demais alunos da manhã não podem usufruir da biblioteca. Somente os da tarde podem usar”, comenta Jocemara.

Uma necessidade na escola, a construção de uma quadra coberta está sem operários. Planejada para ser entregue aos alunos em janeiro deste ano, a obra está parada. Segundo a prefeitura a obra será retomada e concluída em julho. “Temos 600 alunos e eles só têm um pátio pequeno para o recreio e atividades físicas”, conclui a vice-diretora.

Em algumas escolas municipais os problemas persistem. De acordo com presidente do Sinprocan, Jarí de Oliveira, faltam professores e salas de aulas em algumas localidades. Cita as escolas Castelo Branco (Igara), Sete de Setembro (Estância Velha), General Osório (Rio Branco), Max Oderich (Porto Belo), João Paulo I (Harmonia) e Tancredo Neves (Hércules) como as mais preocupantes. Sobre a falta de profissionais, o presidente cobra do Executivo: “Estamos aguardando o concurso público prometido pelo prefeito e pelo secretário de Educação. Falou-se que seria realizado ainda em 2014 e pelo jeito não sai mais, pois estamos perto do período eleitoral”, diz. O Sinprocan é contra a contratação de professores em contratos emergenciais. Segundo a entidade são mais de 400 atuando na rede municipal. “Os salários destes professores são baixos e eles se submetem a isso. Não têm outra escolha. Não há plano de carreira”, adverte Jarí.

Em matéria publicada no site da Prefeitura em 20/12/2013 “Prefeito anuncia melhorias no plano de carreira dos professores”, há um trecho que Jairo Jorge confirma para o primeiro trimestre de 2014, o lançamento de concurso público para professores e agentes de apoio para cargas horárias de 20 e 40 horas semanais.

Nas escolas estaduais os problemas são pontuais e semelhantes à rede municipal: falta de professores em algumas instituições de ensino. Levantamento feito pelo núcleo do Cpers em Canoas durante a última paralisação da categoria em março, apontava a falta de secretários de escola, bibliotecários, merendeiras e professores. De acordo com a diretora do núcleo, professora Cleusa Werner, na escola em que leciona, Bartolomeu de Gusmão, no bairro Rio Branco, falta professor de educação física e português, bibliotecário, porteiro e monitor. “A biblioteca fica maior parte do tempo fechada por falta de um profissional no local”, diz.

Segundo ela, a falta de docentes alterou os horários dos alunos “Em alguns dias eles chegam mais tarde em outros saem mais cedo. Ou seja, estão perdendo aulas que terão que recuperar lá na frente. O prejuízo já está feito”, comenta. Ela ainda afirma que a realidade não é diferente em outras escolas estaduais de Canoas: “Sem contar a falta de infraestrutura, faltam professores de diversas disciplinas. É um problema recorrente”, conclui. O levantamento do Cpers aponta problemas em escolas com grande número de alunos: Carlos Chagas (Niterói), Affonso Charlier (Harmonia), Barão do Amazonas (Vila Fernandes) e Margot Giacomazzi (Estância Velha).

Contratação emergencial para suprir a demanda

Em resposta, a Prefeitura de Canoas afirma que as cinco salas disponibilizadas para a EMEF Tancredo Neves já foram montadas e estão sendo utilizadas desde o dia 10 de março. Em 7 dias úteis, estarão prontas para uso, 2 salas na EMEF Castelo Branco, 1 sala na EMEF Pernambuco e 3 salas na EMEF Sete de Setembro. Em junho de 2013, as escolas Jacob Longoni, Sete de Setembro e Tancredo Neves foram contempladas com oito salas modulares de PVC, que foram locadas através de um contrato emergencial. O contrato, feito por um período de 180 dias, já foi finalizado. Para suprir a demanda, a Prefeitura de Canoas adquiriu, de forma definitiva, 40 unidades de salas modulares, com dimensão de 9m x 6m, todas equipadas com dois aparelhos de ar condicionado, que poderão ser utilizadas por 1.400 crianças.

Sobre concurso público, a Secretaria Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, optou por um debate com os professores para decidir o que fazer com o plano de carreira, com todas as escolas do município. Esse processo já foi realizado, e as alterações do plano estão sendo finalizadas pelo Gabinete do Prefeito, SME e SMPG. A partir daí, será feita a proposta de Projeto de Lei, para alteração do plano. Sendo assim, a SME fez a contratação emergencial de professores para suprir a demanda das escolas a partir dos editais, publicados no Diário Oficial do município, nos dias 18/02 e 25/03.

Na questão de oficinas nas escolas infantis, a SME comunica que as salas já foram compradas e estão em período de construção. Nas escolas que tem espaço para realização de oficinas pedagógicas, os mesmos já ocorrem. Os demais professores seguem realizando os trabalhos nas escolas.

27ª CRE prevê normalização nas próximas semanas

De acordo com a coordenadora da 27ª Coordenadoria Regional de Educação, Lúcia Barcelos, o problema da falta de professores neste ano se agravou com pedidos de afastamentos, exonerações, aposentadorias e o aumento de turmas nas escolas. Para ela a situação já foi mais problemática em anos anteriores e afirma que nas próximas semanas as ausências serão supridas. “Durante a última semana, alguns docentes já se apresentaram nas escolas. A partir de segunda-feira novos professores serão contratados. Em abril outros serão nomeados. No mês de maio serão estabilizadas estas ausências”, comenta. Ela ainda afirma que 22 merendeiras devem ser distribuídas em escolas que sofrem com a falta.  Sobre bibliotecários, segundo Barcelos, por ora não será prioridade: “Não há solução imediata para esta função. Nossa prioridade agora são as salas de aula”, afirma a coordenadora.

Fonte: Jornal Correio de Notícias

Servidores entram em greve no GHC e paralisam atividades no Hospital de Clínicas em Porto Alegre

Instituições atenderão somente casos de urgência e risco de vida e consultas devem ser remarcadas

Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira. Com isso, somente casos graves e de risco de vida serão atendidos nos hospitais Conceição, Cristo Redentor e Femina. Situações menos complexas serão encaminhadas a outras instituições.

No Hospital de Clínicas, também há paralisação, que deve permanecer por 48 horas. A emergência está paralisada após a triagem e as consultas deverão ser remarcadas, segundo o SindiSaúde. Os trabalhadores pedem aumento de 22%, negociação de avanços da convenção de 2013 e relatam problemas internos de sobrecarga, assédio moral e intransigência.

— O Sindihospa (Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre) não reconhece a comissão de negociação — critica o secretário-geral do SindiSaúde, Júlio César Jesien.

No caso do GHC, o presidente da associação dos servidores, Valmor Guedes, afirma que as paralisações pontuais nos dias 11 e 20 de março não surtiram efeito para que a direção do grupo abrisse negociação. Entre as reivindicações, aumento de 4%, equiparação do vale-alimentação e contratação de novos funcionários.

— Tínhamos esperança que não chegaria a esse ponto. Mas a direção não abre diálogo — ressalta Guedes.

Fonte: DG

Famurs lamenta restrição ao Passe Livre no RS.

Famurs lamenta restrição ao Passe Livre no RS.* O presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), Valdir Andres, lamentou ontem a restrição do Passe Livre Estudantil no Estado, mantida pela Assembleia Legislativa. De acordo com um comunicado emitido pela entidade, a medida prejudica estudantes de 430 municípios gaúchos, que agora não têm mais direito à passagem gratuita. A isenção de tarifa será dada apenas para alunos de 63 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e dos aglomerados urbanos da Serra, do Sul e do Litoral Norte. "Lamento que o governador Tarso Genro tenha voltado atrás na sua promessa de estender o Passe Livre para alunos de todos os municípios do RS", disse o presidente da Famurs

Workshop em Porto Alegre discute captação de recursos.* Promovido pela Fiergs, Bovespa e BNDES, será realizado, no dia 2 de abril, em Porto Alegre, o workshop Captação de Recursos Via Mercado de Capitais. O objetivo é apresentar alternativas para o crescimento de uma empresa oferecendo ações em bolsa de valores ou por meio de um aporte de um investidor institucional. O workshop é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail contato@agenciafatorelevante.com.br.

Fonte: Jornal o Sul

Casamento coletivo em Santana do Livramento neste sábado terá união homoafetiva

No sábado (29/3) a Comarca de Santana do Livramento vai sediar mais uma edição do casamento coletivo. Pela primeira vez em todas as edições dos casamentos coletivos promovidos pelo Judiciário, as inscrições foram abertas para casais homoafetivos.

Ao todo, 56 casais dirão o “sim” em conjunto, sendo uma união entre duas mulheres.

Serão realizadas três cerimônias, no Salão do Júri do Foro local, às 14h, às 17h e às 19h.

A iniciativa é realizada em parceria entre a Vara de Família e o Cartório de Registro Civil da cidade.

Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=235775

Secretário de Educação culpa direções de escolas pela falta de professores

Escolas terão 24 horas para comunicar Secretaria sobre demanda de reposições no quadro docente

O secretário Estadual da Educação responsabilizou as direções das escolas da rede estadual de ensino pela falta de professores. José Clóvis de Azevedo disse nesta terça-feira (25) que as escolas que ainda têm carência de profissionais não mantiveram os dados atualizados junto à Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

As direções precisam abastecer o banco de dados de alunos e o Programa de Gerenciamento de Recursos Humanos, para que a pasta possa fazer a análise da demanda e proceder a contratação.

O secretário garante que o Estado tem condições de preencher as vagas em aberto, pois tem banco de professores e aprovados no último concurso aguardando nomeações. "Não e o caso do Rio Grande do Sul a falta de professores. O que existe na rede estadual é uma possibilidade do estado, a cada falta de professores numa escola, suprir imediatamente, desde que as escolas preencham o sistema. As escolas precisam comprovar, perante a Secretaria, que elas realmente necessitam de professores. Para isso elas precisam preencher o sistema com os dados necessários", explicou.

A Secretaria de Educação expediu uma Ordem de Serviço que concede 24 horas para que as direções comuniquem quais as necessidades de reposição do quadro docente. O documento deve ser publicado até esta quarta-feira (26).

As Coordenadorias Regionais da Educação a que pertencem essas instituições terão mais 24 horas para encaminhar o pedido à Secretaria. Depois disso, o secretário José Clóvis de Azevedo acredita que em até dez dias os professores contratados poderão assumir as turmas desassistidas.

Em abril, o secretário promete nomear mais 900 professores aprovador no concurso do magistério de 2013. O ano letivo começou há um mês na rede estadual de ensino.

Fonte: Rádio Gaúcha

"O Rio Grande do Sul tem professor suficiente para todas as redes", diz secretário estadual da Educação

Conforme Jose Clovis de Azevedo, é fundamental que cada colégio comprove suas necessidades

O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, voltou a dizer que não há falta de professores na rede pública do Estado. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira. Na semana passada, ele já havia dito que a carência de docentes "é um mito".

— Temos, no Rio Grande do Sul, a diminuição de 400 mil alunos de 2005 a 2013. O Rio Grande do Sul tem professor suficiente para a rede estadual, para as redes municipais, para todas as redes — salientou Azevedo.

Conforme o titular da Seduc, para o governo suprir as carências das escolas, é fundamental que cada instituição comprove suas necessidades:

— Elas (escolas) têm de preencher o sistema com dados necessários de números de professores, carga horária do professor, o número de alunos e o número de turmas.

Uma ordem de serviço será emitida pela secretaria até sexta-feira, determinando que as escolas terão 24 horas para comprovar a falta de professor. As coordenadorias regionais terão mais 24 horas para encaminhar os dados à Seduc, responsável pela contratação do substituto.

— Se faltar um professor, será por poucos dias, e a escola terá de fazer a gestão de modo que esses alunos permaneçam na escola em atividades — complementou o secretário.

O jornal Diário Gaúcho publicou, na edição impressa desta terça-feira, um levantamento feito em 20 escolas da rede estadual na Capital, que apontou falta de 13 docentes em nove colégios.

ZERO HORA

Docentes abordam desafios das escolas de tempo integral

No Uruguai, modelo aposta na experiência extraclasse

Virgínea afirma que o turno integral reduz repetência e abandonos

A rede estadual de ensino possui atualmente 30 escolas de tempo integral. A intenção é criar, neste ano, mais 20 locais, em cumprimento à Lei Estadual 14.461, sancionada em janeiro de 2013, que estipula um prazo de dez anos para a implementação do tempo integral em 50% das escolas estaduais com Ensino Fundamental. A permanência dos estudantes durante oito horas nos estabelecimentos de ensino traz novos desafios para os gestores e professores. Para conhecer experiências bem sucedidas do modelo e discutir a importância da ampliação do horário de permanência no ambiente escolar, foi realizado ontem, na Assembleia Legislativa, na Capital, o Seminário Internacional sobre Escolas de Tempo Integral. 

Lia Faria, ex-diretora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), citou o exemplo do projeto de autoria do antropólogo Darcy Ribeiro, implantado nas décadas de 1980 e 1990. “Os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) procuraram recuperar o dever do Estado, que é garantir o direito à educação. Esses locais nada mais eram do que a escola pública honesta que o mundo civilizado oferece ao seu povo desde o século XIX, em muitos lugares do mundo”, afirma. De acordo com Lia, que trabalha como professora há 50 anos, uma das principais chaves para o sucesso das escolas de turno integral é a formação dos docentes, pois o processo de alfabetização é diferenciado. 

Para ela, a proposta dessas escolas deve ter foco na intersetorialidade e na captação de influências culturais regionais para o desenvolvimento das atividades. “É preciso que sejam trabalhados três pontos nas instituições, que são a educação, a saúde e a cultura. Para este último tópico, foi criada a figura do animador cultural, que é uma pessoa da comunidade que desenvolve uma linguagem artística e a traz para dentro da escola”. 

As instituições, de acordo com Lia, precisa se modificar e observar a totalidade do homem, que não pode ficar limitada ao simples ato de contar e escrever. O papel do professor também está passando por um processo de mudança, ganhando a forma de um curador de informações. “Nós precisamos selecionar os conteúdos e dar significado às múltiplas informações que chegam até os alunos”, ressalta.

No Uruguai, as escolas de turno integral estão ganhando cada vez mais espaço na rede pública de educação. Virgínea Tort, do Conselho de Educação Inicial e Primária do país, relata que 85% dos alunos uruguaios estudam em escolas públicas. Atualmente, existem 200 estabelecimentos com o modelo de turno integral. “Comprovamos que, nesses locais, as repetências, as ausências e os abandonos são menores. Isso porque o processo de aprendizado é diferenciado. Tudo o que é feito na escola tem alguma experiência educativa”, explica. Além disso, o modelo tradicional, de alunos em frente ao quadro, foi abandonado.

Virgínea afirma que todos os locais do prédio são próprios para o ensino, até mesmo a cozinha e o refeitório. Outra característica é que cada escola possui até 240 alunos. “O mais importante dessa proposta é que ela proporciona tempo para ouvir o outro e dotá-lo do poder da palavra. Somente com esse poder ele falará por si próprio”, ressalta. 
Fonte: JC

Nota do CPERS/Sindicato em defesa do IPE-Saúde

Uma série de ataques, de ordem organizativa e estrutural, está conduzindo o IPE-Saúde, plano que atende mais de 1 milhão de segurados, ao colapso. Inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre os anos de 2004 e 2013, compreendendo os governos Rigotto, Yeda e Tarso, aponta para um déficit na casa de bilhões de reais nos próximos anos. 

Há várias razões para o agravamento desta situação, entre as quais destacamos:

1. O desligamento dos altos salários, que deixaram de contribuir com o Instituto;

2. A existência de contratos com prefeituras e câmaras de vereadores em déficit com o Instituto;

3. A falta de repasse do percentual patronal (Estado) ao Instituto;

4. Há fortes indícios de fraudes, apontando um descontrole nos pagamentos de procedimentos médicos e problemas nos pagamentos de consultas fantasmas, bem como o pagamento duplicado de procedimentos;

5. O pagamento de despesas que não tem origem no Instituto.

Diante do quadro apresentado pelo Tribunal os projetos de inclusão de pais e mães no plano, cuja tramitação acompanhamos desde 2011, estão suspensos.

O CPERS/Sindicato vem acompanhando a situação do IPE, tanto a previdência quanto a saúde e tem manifestado nas reuniões do conselho deliberativo do órgão e em intervenções públicas sua preocupação com a saúde financeira do Instituto. Denunciando, nestes espaços, em especial o sucateamento do IPE-Saúde e a precariedade do atendimento prestado aos segurados nas diferentes regiões do Estado.

De posse do relatório do TCE, analisaremos o conjunto de denúncias. Desencadearemos uma ampla campanha em defesa do IPE, exigindo a responsabilização daqueles que conduziram o plano de saúde do funcionalismo gaúcho ao atual quadro de precarização. Nos manteremos alertas para qualquer tentativa de privatização do plano por parte do atual ou de futuros governos, uma vez que existe interesse no plano por parte da iniciativa privada. Lutaremos contra todas as iniciativas voltadas a falir o Instituto. Não abrimos mão do seu caráter público. O IPE é nosso!

Fonte: Site CPERS

Servidores de quatro hospitais da Capital deflagram greve na quinta

Atendimento em instituições do GHC estará restrito a casos graves

Servidores das quatro instituições administradas pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) definiram nessa segunda-feira, em assembleia, que irão iniciar greve nesta quinta-feira. A decisão ocorreu durante encontro no início da tarde, na sede da Associação de Servidores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Os trabalhadores do Clínicas definiram uma pauta conjunta de reivindicações e também aprovaram o seu indicativo de greve.

Os servidores do HCPA planejam também impor um regime de paralisação desde terça-feira, o qual deverá vigorar até quarta-feira e visa preparar a comunidade hospitalar para uma provável greve a partir da quinta, com os trabalhadores dos hospitais do GHC.

Na prática, a proposta definida por 11 representações sindicais é restringir o atendimento apenas aos casos que envolvem risco contra a vida do paciente. O resultado da proposta, porém, é incerto. O impacto sobre a população somente será conhecido diante de uma adesão massiva.

A intenção das entidades sindicais é manter cerca de 30% da força de trabalho para assegurar as atividades indispensáveis de atenção a casos de emergência. No GHC, trabalham mais de 8 mil pessoas. Já no Clínicas, são cerca de 5 mil funcionários.

O impasse se dá, segundo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde (Sindisaúde/RS), pela “ausência de proposta e inabilidade para negociação” por parte das administrações do GHC e do HCPA, ambos financiados pela União para prestação de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido unificado de reajuste salarial é de 21,87%, referentes ao cálculo de recomposição para 2013/2014.

O GHC se reunirá nesta quarta com oito sindicatos para negociar e tentar evitar a greve. Conforme o gerente de Recursos Humanos, José Pedro da Luz, o acordo firmado com as diversas categorias está sendo mantido, os pagamentos estão em dia e “a média salarial dos funcionários do grupo é a maior do Rio Grande do Sul e talvez até do Brasil”. 

O menor salário pago no GHC, segundo Luz, é de R$ 1,6 mil a atendente de nutrição e auxiliar-geral. Médicos ganham de R$ 13 a R$ 14 mil. De acordo com Luz, o custo à população seria muito alto no caso de uma greve. No Cristo Redentor, Fêmina, Nossa Senhora da Conceição e Criança Conceição, estão internados 1,2 mil pacientes. Por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, o HCPA informou que não poderá se pronunciar antes de oficialmente informada.

Fonte: Rádio Gauíba

Servidores da Susepe paralisam atividades a partir de hoje no RS

Devem ser realizados protestos em frente a presídios gaúchos

Os servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) entraram em greve na manhã desta terça-feira em todo o Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs/Sindicato), Flávio Bastos Berneira Júnior, os eixos de debate são aposentadoria especial para as mulheres, revisão salarial para os administrativos e para os agentes, e melhores condições de trabalho.

Berneira informou que a segurança, a alimentação dos presos e o transporte para auxílio-médico e para júris serão mantidos, mas os demais serviços estão suspensos. Conforme ele, os profissionais estão orientados a se deslocar para os presídios e permanecer de braços cruzados. 

Protestos em frente a presídios devem ser realizados ao longo do dia, no entanto, não foi confirmado o impedimento na entrada de pessoal nas casas penitenciárias. 

Na semana passada, um documento foi protocolado na Casa Civil para solicitar a abertura de negociação e a categoria aguarda uma resposta do governo. 

Fonte: Correio do Povo

TCE aponta mortos como beneficiários do IPE e médico que atendia 193 por dia

Relatório embasou decisão do deputado Paudo Odone de suspender a proposta de incluir pais de servidores do Estado no plano

O relatório da inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no IPE-Saúde aponta indícios defraude e descontrole nos pagamentos de consultas e exames, como mortos como beneficiários do plano. Outro caso é de um médico com 193 consultas em 10 horas, no período das 20h às 6h. No mesmo dia, outro profissional aparece com registro de 109 atendimentos.

Havia consultas com pacientes diferentes ao mesmo tempo. Há indícios de que a senha do sistema era utilizada por pessoas desautorizadas. Ao todo, 29 segurados e 598 dependentes continuam no sistema do IPE, embora tenham morrido. Outros 39,1 mil segurados tem o RG 0000000.

O resultado da inspeção também traz uma projeção do déficit nas contas, que ameaça o futuro do instituto. Para 2014, o déficit entre as despesas e as receitas pode chegar a R$ 98 milhões e, em dez anos, a R$ 3,3 bilhões, em um cenário positivo do TCE. 

O relatório sugere ainda a necessidade de rever as contas, já que as despesas cresceram 104% desde 2004 e as receitas 40%. Uma das causas apontas para a crise do IPE é a permissão para o desligamento de funcionários, que permitiu que servidores com altos salários deixassem o plano, já que a contribuição é 3,1% da remuneração. Ainda são apontados prejuízos em contratos com prefeituras a e má distribuição do patrimônio imobiliário.

Diante deste cenário, o deputado Paulo Odone do PPS suspendeu o projeto de inclusão de pais de funcionários do Estado como dependentes. O projeto de 2011 estava na ordem do dia e poderia ser votado nesta terça-feira. O presidente do IPE, Valter Morigi, disse que mortos como beneficiários do plano e outras irregularidades são casos de polícia e que podem ter ocorrido, pois isso serão verificados. 

Fonte:Rádio Gaúcha

Justiça brasileira muda política de adoção de crianças

CNJ permitirá que crianças "mais velhas" e grupos de irmãos sejam adotados por estrangeiros

Uma resolução que deve ser aprovada nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que casais estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior sejam incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O objetivo é aumentar as adoções de crianças com mais idade e também de grupos de irmãos.

O texto foi preparado após mais de um ano e meio de discussões. A expectativa de conselheiros e especialistas na área é de que seja aprovada. Dados atualizados do cadastro nacional mostram que há mais de 30 mil pretendentes a adotar e 5,4 mil crianças aptas à adoção. Os números levariam a crer que todas as crianças seriam adotadas, mas a realidade é outra.

Cerca de 98% dos pretendentes à adoção no país querem crianças com menos de 7 anos de idade. Só que as crianças nessa faixa etária são menos de 10% das disponíveis para a adoção. A grande maioria dos que procuram um lar são crianças e adolescentes entre 9 e 16 anos. Outro dado indica que 75% dos jovens que esperam ser adotados têm irmãos também disponíveis para adoção. E a Justiça sempre busca que eles sejam adotados juntos para não perderem o vínculo familiar. Entre os pretendentes, 80% querem adotar uma única criança. 

Para o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, que coordena o grupo de cooperação jurídica internacional do Conselho, a relação entre crianças disponíveis e pretendentes no cadastro "não se encaixa". Segundo ele, a inclusão de estrangeiros visa permitir que mais crianças tenham uma família. "As crianças mais velhas, grupos de irmãos, estão num perfil daqueles que não são procurados. E o perfil de criança que o estrangeiro quer adotar não é o mesmo do pretendente nacional", diz Calmon.

A lei brasileira já permite que estrangeiros adotem crianças brasileiras. Atualmente, essas adoções ocorrem diretamente nos tribunais estaduais, sem passar pelo cadastro nacional. "A adoção internacional é exceção da exceção. O ideal é que a criança fique na sua família natural, e a adoção já é uma exceção. Mas verificamos que o cadastro não serve para a adoção internacional. Então, precisamos atualizar para permitir que mais crianças sejam favorecidas. Temos inúmeros casos de crianças que não são adotadas, ficam mofando nos abrigos e chega uma idade que ninguém mais quer saber de adotar", destaca.

Especialistas preveem melhorias

A advogada Nádia de Araujo, especializada em Direito Internacional e que atua na área de adoção, concorda que os estrangeiros são mais abertos que os brasileiros. "Acho que vai dar transparência para a adoção internacional e facilitar a adoção de crianças cujo perfil os casais residentes no Brasil não querem", destaca Nádia. Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Suzana Schettini destaca que a partir de agora será possível saber onde os estrangeiros adotam as crianças. "Ficava sempre na obscuridade. Isso vai dar transparência e permitir o cruzamento de dados. Os estrangeiros são mais abertos a grupos de irmãos e até crianças com deficiência." O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Luiz Carlos Figueiredo participou dos debates no CNJ e concorda que a medida será positiva. Ele destaca que, antes do cadastro nacional, não se tinha informação sobre se o estrangeiro era ou não favorecido ante brasileiros. Isso vai dar transparência, e as adoções internacionais podem voltar a subir.

Principais destinos são Itália e França

Para adotar uma criança, o estrangeiro atualmente se habilita em seu país por intermédio de uma entidade credenciada pela Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil. Passa por uma preparação e envia a documentação para as Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção, que tentam localizar as crianças. Depois que o juiz analisa o caso e permite a adoção, é iniciado o procedimento de emissão de passaporte para o adotado. O casal estrangeiro ou residente no exterior precisa ficar um mês com a criança no Brasil sob supervisão.

A Acaf acompanha a adoção por mais dois anos. Segundo o coordenador-geral da Acaf, George Lima, em 2013 cerca de 300 crianças foram adotadas no Brasil. Os principais destinos foram Itália e França. Lima diz que o governo espera que o CNJ aprove a inclusão dos estrangeiros no cadastro nacional. "A criança, quando vai para adoção, passa por um processo de destituição do poder familiar. Não queremos incentivar a adoção internacional, mas permitir que mais crianças tenham uma família."

 


Fonte: Correio do Povo

IPE: projeto que amplia benefícios a servidores é retirado de pauta

Relatório do TCE sobre a difícil situação financeira do instituto motivou retirada

Um relatório de inspeção extraordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a difícil situação financeira do IPE-Saúde vai provocar a retirada do projeto que tramita na Assembleia Legislativa e que propõe ampliação de segurados do plano de saúde. Autor da proposta, o deputado Paulo Odone (PPS) convocou entrevista coletiva para às 10h, na Assembleia. As informações são do jornal Zero Hora.

Odone vai apresentar informações do relatório do TCE e irá confirmar a retirada do projeto da pauta. O deputado vai propor a necessidade de cálculo atuarial, reformas administrativas e controle de gastos.

A proposta era de incluir pais de servidores públicos entre os segurados do IPE Saúde. As despesas da instituição dobraram nos últimos dez anos e as receitas subiram apenas 40% no período.

Fonte: Rádio Gaúcha

Tuberculose terá diagnóstico em duas horas

O Ministério da Saúde anuncia hoje um novo teste rápido na rede pública de saúde para diagnóstico de doenças: é o teste rápido para tuberculose, com capacidade de detectar a presença do bacilo de Cock, causador da doença, em duas horas. O teste também identifica se a pessoa tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento.

Brasil entre os países com maior incidência da doença:

Em 2012, o Brasil registrou 70.047 novos casos de tuberculose. O país está entre os 22 considerados de grande circulação da doença, e ocupa a 17ª posição nesse ranking. No país, a tuberculose representa a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte por doença identificada entre pessoas com HIV.

Fonte: Rádio Gaúcha

Espera de quase 30 anos: veja os extremos da fila dos precatórios no RS

Série de reportagens detalha dívida do Estado, que supera R$ 6 bilhões

Vera Sanfelice, 74 anos, espera receber cerca de R$ 4 milhões devidos ao marido, que morreu em 1999
Foto: Eduardo Matos/Rádio Gaúcha

Por traz dos números da extensa fila de credores, há pessoas aguardando há décadas pelo que têm direito. Em quatro reportagens, a Rádio Gaúcha detalha essa disputa judicial onde só há perdedores. De um lado o credor, que ganha, mas não recebe. De outro, o Estado, que perde, mas não paga. Na primeira reportagem, os extremos dessa fila.

A empresa “74.634” possui o precatório mais alto devido pelo Estado do Rio Grande do Sul. São R$ 74.680.124, 33. Pela ordem cronológica de pagamentos, consideradas as preferências legais, o primeiro da fila já morreu. É o senhor “12.661”. Desde 1999 aguarda receber cerca de R$ 4 milhões. O precatório mais antigo atualmente é da empresa “3.565”. Desde 1987, aguarda receber R$ 28.561.034, 27. Já o precatório mais novo, incluído no orçamento de 2014, é do senhor “107.378”. São R$ 759.688,06 a receber do Estado.

Essa é justamente a principal reclamação dos credores do Estado. A de serem tratados apenas como seus lugares da longa fila de precatórios.

A Incobrasa, dona do precatório mais alto devido pelo Estado, não opera mais no Rio Grande do Sul desde a década de 1990. Transferiu a unidade de moagem de soja que funcionava em Canoas para Illinois, nos Estados Unidos. Venceu uma ação judicial contra o Estado que discutia o pagamento de ICMS de produtos semielaborados e industrializados. O advogado da empresa, Adroaldo Furtado Fabrício, não poupa críticas aos governos estaduais.

"Eu acho profundamente lamentável. Em primeiro lugar, ao Estado cabe dar exemplo de conduta para o cidadão. E se o exemplo que o Estado dá é de calotear os seus débitos, é evidente que haverá quem se sinta a fazer o mesmo", afirma Fabrício.

O advogado admite e lamenta que com o cenário atual seu cliente nunca vai receber os mais de R$ 74 milhões.

“A única esperança que se pode ter é de que, em algum momento, o governo federal venha a compreender que essa é uma situação completamente lamentável e venha a encampar ou criar algum mecanismo que permita o pagamento desses créditos. Senão no valor total, pelo menos parcial”, sugere o advogado.

Vera Sanfelice, 74 anos, é viúva de Jocely Victor Sanfelice. O ex-procurador do extinto Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais morreu em 1999. Ele aguardava receber cerca de R$ 4 milhões. Em função da idade, Dona Vera é a primeira da fila, consideradas as preferências legais.

“É muito desorganizado. O Estado tem dinheiro para tudo, mas para isso nunca tem”, reclama Vera.

Dona Vera tem na ponta da língua o que faria com o dinheiro, se recebesse é claro. “Eu daria uma boa arrumação na minha casa”, sonha a aposentada.

O Moinhos de Trigo Indígena possui o precatório mais antigo do Estado. Cadastrado em 1987, supera os R$ 28 milhões. É o primeiro da fila, mas sem qualquer perspectiva de receber em razão do alto valor. Já o último da extensa fila de precatórios é o de Alberto Demari, 77 anos. O agricultor viu o Estado avançar sobre suas terras na construção de parte da Rota do Sol na década de 1980. Com o sotaque típico dos imigrantes italianos, diz que está doente, que ainda precisa trabalhar na lavoura e que o dinheiro ajudaria e muito no sustento.

“Pago R$ 800 por mês de Unimed para poder sobreviver. Porque cada mês preciso ir ao médico. Fui operado do coração. Tenho que me cuidar. Recém saí da lavoura, colhendo uva. Se eu não trabalhar, quem é que paga o meu sustento?”, questiona o agricultor.

Fonte: Rádio Gaúcha

Escola pública de Porto Alegre tem ginásio interditado desde 2008

Instituto Estadual Rio Branco não possui local coberto para atividades físicas e eventos

Há quase seis anos, alunos do Instituto Estadual Rio Branco, no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, não possuem um local coberto para atividades físicas e eventos. Isso porque o ginásioda escola está interditado por problemas estruturais desde maio de 2008. 

O telhado do espaço apresenta risco de desabamento. Também não há mais forro. Os problemas incluem fiação elétrica exposta, banheiros danificados e vidros quebrados, além de infiltrações. Pai de duas alunas, Marcos Rodrigues já tentou pessoalmente uma solução junto à Secretaria de Obras.

"Fomos lá para sermos atendidos pelo secretário Busato (agora ex-secretário Luis Carlos Busato), que não nos atendeu. Designou um assessor, que por sua vez nos encaminhou para o diretor de Obras da Secretaria, que até hoje não nos deu retorno", desabafa o pai.

Além de atividades físicas, o ginásio poderia ser usado para formaturas e feiras. Segundo um estudante de 16 anos, práticas esportivas são canceladas em dia de chuva. "Quando tá chovendo, a gente tem que ficar no auditório. Ou vamos para a sala de informática, pois não há outro espaço para a gente", explica o aluno.

Os estudantes também já tentaram se envolver pessoalmente na busca da solução, explica outra aluna. "A gente já pediu, já montou chapas. Mas não estão tomando providência, e nós não sabemos mais o que fazer", diz uma jovem de 16 anos.

Após a interdição, a direção da escola tentou reverter o processo diversas vezes, sem sucesso. Nem uma proposta de bancar a reforma com recursos do colégio foi adiante. 

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Obras se manifestou por nota. No texto, a pasta informa que o projeto de reforma do ginásio do Instituto Estadual Rio Branco está em elaboração, e 90 por cento do documento já está concluído. Os valores estão sendo orçados. Mas não dá prazo ou estimativa para o início das obras.

Fonte: Rádio Gaúcha

Operadoras passam a ter que informar qualidade dos prestadores de serviço

Começa a valer nesta sexta-feira regra da ANS que obriga empresas a divulgar índices sobre médicos, hospitais e laboratórios

Começou a valer nesta sexta-feira, 21, a regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga as operadoras de planos de saúde a informar índices de qualidade dos seus prestadores de serviço. Conforme antecipado pelo Estado em fevereiro, a partir de agora, os convênios terão que tornar públicos os atributos de médicos, laboratórios, hospitais e outros serviços. As informações deverão estar disponíveis tanto no site da operadora quanto no livro que traz a rede referenciada.

Entre os critérios que serão avaliados estão, no caso dos hospitais, taxa de infecção hospitalar, taxa de mortalidade cirúrgica, acessibilidade à pessoa com deficiência, tempo de espera na urgência e emergência e satisfação do cliente. No caso dos médicos, a operadora deverá informar se eles têm residência médica ou algum tipo de especialização, se atendem às normas da Vigilância Sanitária, entre outros.

As operadoras que não publicarem as informações passadas pelo prestador de serviço levarão multa de R$ 35 mil. As empresas serão responsáveis por verificar a veracidade da informação passada pelo prestador.

Segundo a ANS, a medida tem como objetivos “ampliar o poder de avaliação e de escolha por parte dos beneficiários, destacar os atributos que diferenciam os prestadores e ainda estimular a adesão destes profissionais e estabelecimentos de saúde a programas que melhorem seus desempenhos e os qualifiquem”.

Fonte: Estadão